Alto Araguaia, MT – O município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso) realizou na noite de terça-feira (04/06) na Câmara Municipal de Vereadores a segunda Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com os recursos. O primeiro encontro para discutir a proposta foi realizado no último dia 25 de abril.
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Novo ciclo de discussões aconteceu na noite de terça na Câmara de Vereadores[/caption]
A reunião foi oficialmente aberta pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores, vereador Marcos Aurélio, o Marquinhos (PR) e pelo relator Gustavo Melo (PR). Após rápida explanação acerca da Audiência Pública, o vereador-presidente da Comissão passou as ações ao contador da prefeitura de Alto Araguaia, Albanêz Berigo, que fez a exposição técnica da peça.
Pela legislação federal ‘fatias’ do Orçamento municipal têm destinação específica, como aplicar ao menos 25% da arrecadação na educação e outros 15% na saúde. A LDO 2013 prevê um orçamento superior a R$ 75 milhões. “Na LDO visualizamos as despesas do município e ficamos sabendo onde a Prefeitura vai investir. O orçamento do governo é elaborado levando-se em consideração os programas e metas”, destacou o contador da prefeitura.
Após as exposições técnicas, ficou estabelecido que os vereadores tem até 10 dias para apresentar emendas à LDO. Na próxima terça-feira (11/06) será realizada uma nova audiência. Durante as discussões, os presidentes de associações bairros de Alto Araguaia manifestaram a necessidade de elencar as prioridades de investimentos junto aos bairros.
“A participação da sociedade é importante para que possamos elencar as prioridades que serão inseridas no Orçamento de 2014. É partir dessas leis que vamos poder direcionar o que pretendemos fazer. Essa é à hora de todos participarem e dar suas sugestões para que tenhamos uma qualidade de vida melhor. Importante ressaltar que na próxima semana teremos um novo encontro”, destacou o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores.
Ainda participaram da reunião os vereadores Anderson Borges (PR); Wanderalques de Castro, o Vando (PR); Nelcy Pio Peron (PT), Rosimeiry Lopes (PR); Jorge Melo (DEM); secretária de educação Abilene Bastos Queiróz; assessora pedagógica Leila Rejane; Nelsoney da Costa Marques, o diretor-presidente da Associação Cultural Ecológica Nascente do Araguaia e Taquari (ACENA; presidentes de bairros e da sociedade organizada. “Vamos realizar quantas audiências forem necessárias”, disse Vando, presidente da Câmara.